IndicaçõesIndicação nº 0092/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Podar as árvores localizadas dentro da Creche Ena Peixoto Junqueira.
Indicação nº 0093/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização da operação "tapa-buracos" em todas as ruas do Jardim Renascer, além da limpeza de sua Praça e instalação de lixeira.
Indicação nº 0094/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que tome as providências necessárias para o pleno funcionamento do Posto de Atendimento do Trabalhador - PAT - de nosso município, inclusive com assistência às rescisões e emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS.
Indicação nº 0095/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a aquisição de mesas, cadeiras e um freezer para o Centro Comunitário de Junqueira.
Indicação nº 0096/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reitera a Indicação 197/2009 para adequar as praças de nossa cidade com mais equipamentos para prática esportiva.
Indicação nº 0097/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Seja feito o conserto da ponte de madeira na estrada do Distrito de Junqueira que cruza a Fazenda Santa Bárbara, de propriedade do Sr. Aguinaldo Paschoal Manzatto.
Indicação nº 0098/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Construção de uma Escola nas proximidades dos bairros Copacabana e Jardim do Lago.
Indicação nº 0099/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Construção de quadras de bocha e malha no Centro de Convivência do Idoso.
Indicação nº 0100/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A urgente sinalização das rampas de acesso e vagas de estacionamento reservadas para cadeirantes, com a fixação de placas e pintura de faixas e espaço reservado.
Indicação nº 0101/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reitera a Indicação 187/2010, para a instalação de câmeras de vigilância na entrada de todas as escolas municipais.
Indicação nº 0102/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Que busque junto ao DER a instalação de sonorizadores e iluminação no entroncamento das estradas João Pedro de Rezende nas proximidades com a Represa Municipal e também na Rodovia Feliciano Salles da Cunha com a Rodovia Ângelo Pivaro.
RequerimentosRequerimento nº 0059/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Como está o Plano de Carreira dos Professores e Funcionários Municipais da Educação?
Requerimento nº 0060/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Requerer cópia da antiga estrutura dos cargos e salários dos funcionários municipais.
Requerimento nº 0061/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação empenhos da despesa emitidos no período de abril a maio de 2.011.
Requerimento nº 0062/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Existe algum convênio entre a Prefeitura de Monte Aprazível e a Prefeitura de Sebastianópolis do Sul para a reconstrução da ponte do Bairro Rural Beira Rio?
2 - Em caso negativo, a Prefeitura pretende fazer essa reforma com recursos próprios?
3 - Qual a data prevista para início dessas obras?
Requerimento nº 0063/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação de nomes dos atuais servidores municipais que prestam serviços e respectivas funções dentro do Setor de Licitação da Municipalidade. Informar as funções dentro de cada modalidade de Licitação.
2-Enviar cópias dos Atos Administrativos de nomeação para a respectiva função, bem como a forma de contratação (vinculo de trabalho) com o Município.
Requerimento nº 0064/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
"Porque até a presente data, os aparelhos de inalação do Posto de Saúde da Vila Aparecida e o Centro de Saúde não foram consertados ou substituídos por aparelhos novos?"
Requerimento nº 0065/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação de bens permanentes adquiridos no período: exercício de 2.010 a maio de 2.011, que foram incluídos no patrimônio da Municipalidade, com os respectivos números de tombamento, de acordo com os valores inscritos nos respectivos Balanço Patrimoniais.
Requerimento nº 0066/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Porque as obras do barracão destinado a reciclagem foram paralisadas?
2 - Existe previsão para para a retomada das obras?
Requerimento nº 0067/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-fornecer a relação de todos os Conselhos Municipais existentes de todos os setores da Municipalidade.
2-fornecer nomes dos respectivos Conselheiros e suas respectivas funções em cada Conselho Municipal;
3-enviar cópia dos Atos de nomeações dos Conselheiros;
MoçõesMoção nº 0007/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Moção de Aplausos a Rubens Barbosa, competidor da PBR Brasil, modalidade touros, pela conquista do IRON COWBOY (Coubói de Aço) em Jaguariuna, no último dia 14 de maio.
Moção nº 0008/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de Aplausos à Comissão e Representantes de Monte Aprazível no XV JORI - Jogos Regionais do Idoso - realizado de 1º a 5 de junho em Votuporanga.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0005/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal Permanente, altera redação do anexo IV da Lei Complementar nº 01/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0033/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os ganhadores da 2ª Corrida de Rua de Monte Aprazível, bem como para o 45º Campeonato de Futsal de Férias de Monte Aprazível e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0034/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2012, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0035/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providêncas.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2011 - Autoria: Jorge Mendes; Márcio Antonio Troiano; Gilmar Francisco de Moraes; Jean Winícios Vieira; Maria Inêz Bertoldi Marcon
Altera a redação do Parágrafo 2º do artigo 6º da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Lei nº 0032/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação de "GINÁSIO DE ESPORTES - DEOCLIDES DE SOUZA LIMA", ao próprio público localizado na Rua Washington Luis, nº 31, no bairro Nosso Teto, e dá outras providências.
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0029/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
A Rua nº 05, do Distrito de Itaiuba, passa a denominar-se ELÍDIO FERNANDES DA SILVA.
Projeto de Lei nº 0030/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
A Rua nº 01, do Distrito de Itaiuba, passa a denominar-se ALVANIR PIRES NAVES.